Gestão de Ativos

Revisão de Créditos de PIS/COFINS/ICMS

Revisão de Créditos
de PIS/COFINS/ICMS

Focada paras empresas que não possuem uma base de cálculo estruturada adequadamente e por sua vez não aproveitam os créditos e benefícios decorrentes dos Créditos - PIS/COFINS e ICMS de ativos.

Companhias dos setores de alimentação e bebidas também podem se beneficiar de ações neste sentido, pois seu ativos de giro (vasilhames, garrafeiras, caixas e cases de transporte, dentre outros) podem representar um alto investimento financeiro em imobilizado que em diversas situações a parcela de depreciação mensal utilizada para fins fiscais não condiz com sua vida útil real.

Frente a estas situações que prejudicam a rentabilidade dos negócios, a Ferrari busca através da elaboração de Laudos Técnicos lastreados em pareceres emitidos por entidades oficiais de pesquisa científica conforme requer o Art. 310 do RIR/99 (Regulamento do Imposto de Renda) - Decreto nº 3.000 de 26 de Março de 1999 - prestar suporte e embasamento legal à adequação das taxas de depreciação destes ativos frente a realidade de sua empresa e o direito de computar a quota efetivamente adequada às condições de depreciação de seus bens.

Estas ações são previamente analisadas pela nossa Diretoria Tributária, verificando as necessidades e benefícios possíveis, sempre observando os limites da legalidade e boa governança.

Embasamento legal:
§ 2º No caso de dúvida, o contribuinte ou a autoridade lançadora do imposto poderá pedir perícia do Instituto Nacional de Tecnologia, ou de outra entidade oficial de pesquisa científica ou tecnológica, prevalecendo os prazos de vida útil recomendados por essas instituições, enquanto os mesmos não forem alterados por decisão administrativa superior ou por sentença judicial, baseadas, igualmente, em laudo técnico idôneo (Lei nº 4.506, de 1964, art. 57, § 4º).

Finalidades:
• Adequação da metodologia de depreciação com a legislação vigente e normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC 01, CPC 04 e CPC 27;
• Controle do CIAP, Créditos - PIS/COFINS e ICMS de ativos
• Refinamento dos critérios de reinvestimento dos ativos.

Benefícios:
• Ganho em geração de caixa, com ajuste dos custos de depreciação mensais dedutíveis;
• Melhora da reputação do seu negócio com as partes interessadas (acionistas, fornecedores e clientes).

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